WhatsApp: Justiça concede liminar para restabelecer aplicativo no Brasil

Uma decisão desta quinta-feira (17) do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o desbloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil. As operadoras de telefonia móvel ainda vão ser notificadas da determinação.

De acordo com a decisão do desembargador Xavier de Souza, "em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa" em fornecer informações à Justiça.

Com isso, a Justiça atende um pedido feito pelaOi nesta quarta-feira (16).

"Tão logo recebeu a ordem de bloqueio, a companhia tomou todas as providências para cumprir a medida e realizou o bloqueio em sua rede conforme a decisão judicial, mas também decidiu recorrer contra a decisão, para preservar os interesses de seus consumidores", informou a operadora, por meio de notas. As outras empresas de telefonia móvel também começaram a restabeler o acesso.

Retorno imediado do app
"Cumprimos a ordem para bloquear e para desbloquear. Independentemente de termos prejuízo em relação à nossa imagem, por cumprir tudo que a justiça brasileira determina", diz Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, ao G1. As empresas cumpriram imediatamente o que a Justiça determinou. Usuários de Claro, Tim e Vivo relataram o retorno.

Em nota publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador afirma ainda que considera o aumento do valor da multa uma solução adequada, "para inibir eventual resistência da impetrante".

Isso porque, segundo o TJ-SP, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de não cumprimento.

O WhatsApp não atendeu à determinação novamente, de acordo com o TJ-SP. Por isso, "o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet".

O caso
Na quarta-feira (16), as principais operadoras de telefonia móvel do Brasil foram intimadas pela Justiça a bloquear o WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. O bloqueio começou a valer à 0h de quinta (17).

O recebimento da determinação judicial foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as operadorasVivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar.

A Justiça em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, determinou a derrubada do WhatsApp por 48 horas por causa da investigação de uma quadrilha de roubo a banco e caixas eletrônicos, de acordo com o SPTV.

Segundo o SPTV, a determinação judicial foi uma punição ao Facebook, dono do WhatsApp, que não liberou mensagens usadas pelos criminosos no aplicativo para a investigação policial. A quadrilha é investigada há dois meses.

A Justiça havia autorizado a interceptação das conversas pelo WhatsApp para investigar a facção criminosa que também tem envolvimento com o tráfico de drogas. A decisão foi da  juíza da 1ª Vara Criminal de São Bernardo, Sandra Marques, que tinha autorizado e determinado o grampo oficial e ainda estabeleceu multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Como o WhatsApp não se manifestou, a multa já estaria em R$ 6 milhões, de acordo com o SPTV. Diante disso, a polícia e o Ministério Público (MP) pediram a interrupção do serviço à Justiça, que concordou.

Histórico
Essa não é a primeira tentativa de bloquear o WhatsApp no país. Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens.

O motivo seria uma recusa do WhatsApp em fornecer informações para uma investigação policial que vinha desde 2013.

Número de mortos em terremotos no Nepal passa de 8.500 e bate recorde

O número de mortes confirmadas no Nepal devido aos dois terremotos que atingiram a região ultrapassou 8.500 pessoas, o que faz do desastre o mais fatal já registrado no país. O total de mortes decorrentes dos dois terremotos chega a 8.583, informou o governo neste domingo (17).

O mais fatal terremoto que já fora registrado no país, ocorrido em 1934, matou ao menos 8.519 no Nepal, bem como milhares mais na vizinha Índia.

Neste domingo, equipes de resgate seguem realizando buscas de dezenas de desaparecidos em vilarejos remotos, o que pode elevar ainda mais o número de vítimas fatais dos dois sismos recentes.

Um terremoto de magnitude 7,8 atingiu o país no dia 25 de abril e matou milhares de pessoas e demoliu milhares de casas, a maioria em áreas rurais, sem acesso a cuidados médicos de emergência.

Um segundo terremoto foi registrado na terça-feira (12), a 76 quilômetros ao leste da capital Katmandu, no momento em que os nepaleses começavam a se recuperar do devastador sismo anterior.

O primeiro-ministro do Nepal, Sushil Koirala, disse a jornalistas também neste domingo que 58 estrangeiros morreram nos dois terremotos.

Ocupações, atos e polêmicas: veja histórico da reorganização escolar

Ocupações, protestos de rua e muitas polêmicas aconteceram desde 23 de setembro, quando foi anunciada pelo governo estadual a reestruturação da rede escolar. O projeto foi suspenso nesta sexta-feira (4) pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em anúncio no Palácio dos Bandeirantes, na Zona Sul de São Paulo.

PROPOSTA
A secretaria anunciou no dia 23 de setembrouma nova organização da rede estadual de ensino paulista. O objetivo era separar as escolas para que cada unidade passasse a oferecer aulas de apenas um dos ciclos da educação (ensino fundamental I, ensino fundamental II ou ensino médio) a partir do ano que vem.

A proposta gerou protestos de estudantes e pais porque prevê o fechamento de 93 escolas, que seriam disponibilizadas para outras funções na área de educação. Além disso, pais reclamaram da transferência dos filhos para outras unidades de ensino.

Ao todo, a reorganização do ensino iria disponibilizar 1,8% das 5.147 escolas do estado. No total, 1.464 unidades estariam envolvidas na reconfiguração, mudando o número de ciclos de ensino que seriam oferecidos. Segundo a secretaria, 311 mil alunos deveriam mudar de escola do total de 3,8 milhões de matriculados. A mudança atingiria ainda 74 mil professores.

A reorganização iria separar a maioria das escolas em unidades de ensino fundamental 1, para crianças do 1º ao 5º ano; ensino fundamental 2, do 6º ao 9º ano; e ensino médio.

Em 28 de outubro, o governo de São Paulo divulgou a lista das 93 escolas que seriam disponibilizadas. Uma das críticas que a reorganização recebeu é que não foram divulgados os estudos prévios nos quais o projeto se baseou.

Em 14 de novembro, as escolas ficaram abertas para receber pais e alunos e tirar dúvidas sobre a reestruturação. O dia foi chamado de “Dia E” pela Secretaria da Educação. A pasta também criou um sistema online de consulta sobre a matrícula do próximo ano.

Em 1º de dezembro, o governo publicou um decreto autorizou a transferência de funcionáriosda Secretaria da Educação de uma escola para outra dentro do programa.

Suprema Corte dos EUA aprova o casamento gay em todo o país

Numa decisão histórica, a Suprema Corte dos Estados Unidos legalizou nesta sexta-feira (26) o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Os 13 estados que ainda proibiam não podem mais barrar os casamentos entre homossexuais, que passam a ser legalizados em todos os 50 estados americanos. A decisão veio por cinco votos contra quatro.

Estaria equivocado dizer que estes homens e mulheres desrespeitam a ideia de casamento... Eles pedem direitos iguais aos olhos da lei."

Decisão da Suprema Corte dos EUA

O casamento tem sido uma instituição central na sociedade desde os tempos antigos, afirmou o tribunal, "mas ele não está isolado das evoluções no direito e na sociedade". Ao excluir casais do mesmo sexo do casamento, explicou, nega-se a eles "a constelação de benefícios que os estados relacionaram ao casamento".

O tribunal acrescentou: "O casamento encarna um amor que pode perdurar até mesmo após a morte". "Estaria equivocado dizer que estes homens e mulheres desrespeitam a ideia de casamento... Eles pedem direitos iguais aos olhos da lei. A Constituição lhes concede este direito", ressaltou, segundo a agência AFP.

Macri é eleito presidente da Argentina e põe fim a 12 anos de kirchnerismo

O empresário Mauricio Macri, 56 anos, é o novo presidente da Argentina. Atual prefeito de Buenos Aires, ele é ex-presidente do clube Boca Juniors e líder de uma frente de centro-direita opositora do atual governo de Cristina Kirchner. Macri foi eleito neste domingo (22), na primeira vez na história do país em que uma eleição presidencial foi decidida no segundo turno, e vai governar por quatro anos. Ele irá assumir a presidência no dia 10 de dezembro deste ano.

Às 5h45 (horário de Brasília), com 99,17% dos votos apurados, Macri tinha 51,40%(12.903.301 votos), e Scioli, 48,60% (12.198.441 votos), segundo a comissão eleitoral.

A vitóira de Macri foi confirmada às 21h43 (horário de Brasília), quando com 63,26% dos votos apurados, ele alcançou 53,50% (8.524.551 votos), e Scioli, 46,50% (7.410.389 votos). Neste momento, o chefe do órgão eleitoral argentino afirmou que a tendência a favor de Macri era irreversível.

Por volta das 22h20, Daniel Scioli telefonou para o adversário e admitiu a derrota, de acordo com o jornal "Clarin". Os dois são amigos de longa data e Scioli afirmou que Macri era um "justo ganhador".

O resultado após a realização do inédito segundo turno gerou festa entre os apoiadores de Macri e lágrimas entre eleitores de Daniel Scioli - candidato apoiado pela presidente Cristina Kirchner, que governa o país desde 2007 e é viúva do falecido presidente Néstor Kirchner (2003-2007). A Argentina teve 12 anos de kirchnerismo no poder.

O índice de participação chegou a 78% dos mais 32 milhões de eleitores no segundo turno.

Esta é a primeira vez um líder da direita liberal chega ao poder pelas urnas em eleições livres, sem o apoio de uma ditadura, fraudes ou candidatos proscritos.

Em sua vida democrática, a Argentina apenas teve no poder a alternância entre o Partido Justicialista (PJ, peronista) e a UCR.

Discurso
De camisa azul, calça bege e sem paletó e gravata, Macri discursou e dançou, como costuma fazer ao final de cada ato político. "Quero agradecer aos argentinos que saem todos os dias para trabalhar, que acreditam no trabalho e não na mania de tirar vantagem", disse.

Macri afirmou que a mudança que a Argentina tem pela frente "não pode ser parada por revanches" e pediu a participação de "todos", inclusive de quem não votou nele, para "encontrar o caminho do desenvolvimento".