A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37/2011, que limitava o poder de investigação do Ministério Público, foi rejeitada com 97% dos votos na Câmara dos Deputados. A decisão foi considerada uma vitória do movimento popular que se espalhou pelo país. Para os manifestantes, o projeto favorecia a impunidade de políticos corruptos.
A PEC 37 foi apresentada em 2011 pelo deputado federal e delegado Lourival Mendes (PTdoB-MA). A emenda pretendia garantir a exclusividade das investigações criminais às polícias Civil e Militar. Nos últimos anos, promotores e procuradores assumiram a frente da apuração de importantes escândalos de corrupção no país, como o caso do “mensalão”.
Para os defensores, a medida visa preservar a distribuição de poderes, impedindo abusos. Mas o clima de revolta contra a corrupção no país fez com que a rejeição da PEC 37 tornasse uma das principais reivindicações de protestos.
A pressão popular obrigou o Congresso a votar proposta, que foi recusada de forma quase unânime, contrariando uma disposição inicial dos parlamentares para aprová-la. O “enterro” da PEC 37 faz parte de uma estratégia política para “esfriar” os protestos de rua.
COMENTÁRIO (PROFESSOR QUIRINO)
As manifestações que se iniciaram no Brasil, embora ainda sem uma bandeira clara, vem demonstrando sua força. A PEC -37 apresentada pelo deputado Lourival mendes foi em enterrada. Aos concurseiros de plantão, fiquem atentos não só a recusa da emenda e sim ao fundamento dela.Limitar a investigação do MP, teria sim, grandes chances de passar, não fossem as manifestações, porem temos que enxergar o que está por trás dessa recusa e desses 97% de deputados dizendo não. Cuidado, já diz o ditado..." quando a esmola é demais o santo desconfia."
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